Resolução n. 82 de 4 de abr. de 2006 : Validar os atos pedagógicos regulares e legais praticados e autorizar funcionamento do curso na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos no Ensino Médio, no Colégio Estadual Agnelo Ribeiro, no Distrito de Roselândia, município de Bela Vista de Goiás.
Resolução n. 121 de 18 de dez. de 1991 : Estabelece normas para a Autorização, Prorrogação de Autorização e Nova Autorização de Funcionamento de Unidades Escolares do Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.
Resolução n. 55 de 16 de ago. de 1991 : Autoriza Funcionamento de Unidade de ensino Supletivo, Centro de Ensino Supletivo, de Aragarças, Suplência de 1º e 2º Graus.
Resolução n. 72 de 16 de ago. de 1965 : Autoriza o funcionamento condicional da Escola Normal Municipal de Itaberaí e dá outras providências
Resolução n. 70 de 21 de maio de 1965 : Autoriza o funcionamento condicional do Colégio Normal de Firminópolis da Campanha Nacional de Educandários Gratuitos.
