Séries APLE - Acompanhamento de projetos de leis

Ofício reivindicações ao Secretário Demostines Torres. Ofício com reivindicações ao Prefeito Pedro Wilson. Ofício apresentando sugestões à comissão revisora do antiprojeto do código penal. elaboração do POA 2000 instituição normativa nº 25 de 7 de junho de 2000 PROJETO D LEI Nº303 CARTA DO DEPUTADO ALBERTO "TURCO LOCO" OFICIO SOLICITANDO AUDIÊNCIA OFICIO SOLICITANDO AUDIÊNCIA OFICIO SOLICITANDO AUDIÊNCIA INFORMAÇOES DE NAIR XAVIER LOBO E PROJETO DE LEI Nº 5430
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Código de referência

IPE IPE-ADV-APLE

Título

Acompanhamento de projetos de leis

Data(s)

  • 1994-2010 (Criação)

Nível de descrição

Séries

Dimensão e suporte

Esta série mede aproximadamente 1,5 cm

Zona do contexto

Nome do produtor

()

História biográfica

Entidade detentora

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Como forma de defesa dos direitos da comunidade GLBT, a ONG promove defesa à projetos de lei que favorecem a comunidade. Um projeto de lei ou uma proposta de lei é um conjunto de normas que deve submeter-se à tramitação num orgão legislativo com o objetivo de efetivar-se através de uma lei. Os projetos de lei são feitos por membros do próprio orgão legislativo. Já as propostas de lei são feitas pelo poder executivo.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

A série é composta por dois dossiês. O Dossiê - Projetos de leis e o Dossiê - Atividades Gerais

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Zona da incorporação

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